A licença-parental, incluindo aqui a licença-maternidade, a licença-paternidade e a licença-parental propriamente dita (equânime para mães e pais), é um benefício que proporciona a mães e pais o afastamento remunerado do trabalho em decorrência do nascimento do bebê ou da adoção, para que possam se dedicar aos pequenos no período em que chegam à família.

No Brasil, o benefício previdenciário não é o mesmo para mães e pais:

Centrada no modelo cisheteronormativo de complementaridade mulher-homem, mãe-pai, a licença-parental brasileira desconsidera a pluralidade das configurações familiares, ficando a critério do empregador ou da justiça sua extensão ou concessão em situações que fogem desse modelo.

A discrepância entre a licença-maternidade e a licença-paternidade reflete a concepção de que mulheres, devido à condição dita biológica de gestar, parir e amamentar, nascem para ser mães e cuidam por instinto. 

Essa ideia, equivocada (do contrário não existiria mães por adoção, nem as que não cuidam de seus filhos) e que nos acompanha desde o século XVIII, traz uma conhecida consequência: o distanciamento da mulher do mercado de trabalho e do homem das relações de cuidado, como se ambos não pudessem se ocupar de tarefas que não lhes foram socialmente designadas. 

Ainda que as mulheres estejam cada vez mais inseridas no mercado de trabalho e ocupando posições de liderança, alguns números mostram o quanto serem majoritariamente responsáveis pelos cuidados da prole – e não a maternidade em si – impacta nas condições de trabalho das mães e em sua permanência no mercado. 

um peso, duas medidas

  • mães recebem até 42% menos do que mulheres sem filhos (Pnad e IBGE, 2020) 
  • a empregabilidade de mães no mercado formal de trabalho cai, imediatamente, ao término da licença-maternidade e nos meses subsequentes; 12 meses após o início da licença, 32% das mulheres com maior escolaridade e 51% com nível educacional mais baixo encontram-se fora do mercado; após 24 meses do término da licença, quase metade das mulheres está fora do mercado, a maioria por iniciativa do empregador e sem justa causa (FGV, 2016) 
  • o percentual de pais que trabalham praticamente não se altera antes ou depois do nascimento de um filho, permanecendo próximo da taxa de 89%; entre mulheres, porém, o número cai de 60,2% um ano antes da gravidez para 45,4% no primeiro semestre de vida da criança; três trimestres depois, chega a 41,6% e, após cinco semestres, atinge 43,7% (IPEA, 2019)  
  • o retorno das mães ao trabalho após o nascimento do bebê entre março e dezembro de 2020 diminuiu em comparação a dezembro de 2019: classe A/B1 (Brasil), de 93% em 2019 para 74% em 2020; classe B2/C com ensino superior completo ou incompleto (regiões metropolitanas), de 82% em 2019 para 61% em 2020; classe B2/C com ensino médio completo ou incompleto (interior do Brasil), de 68% em 2019 para 60% em 2020; classe D, de 47% em 2019 para 43% em 2020 (FMCSV, 2021)

Na linha dos efeitos da pandemia nas relações de cuidado, outros números escancaram o quanto é a mulher o ator principal no trabalho de cuidado:

  • durante o primeiro período do isolamento social, 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém, sendo 57% delas responsáveis por filhos de até 12 anos (Gênero e Número e SOF, 2020) 
  • no fim de março/2020, 57% das mães  e 32% dos pais disseram ver piora na saúde mental (KFF, 2020)
  • no segundo trimestre de 2019, as mulheres ocupavam 46,2% dos postos de trabalho; no mesmo período de 2020 esse número caiu para 39,7% (IPEA, 2020) 
  • 1 em cada 4 mulheres consideram desacelerar suas carreiras ou deixar o trabalho (McKinsey, 2020) 
  • 76% das mães com filhos abaixo de 10 anos de idade dizem que o cuidado com as crianças está entre os 3 maiores desafios durante a pandemia, comparado a 54% dos pais com crianças pequenas (McKinsey, 2020) 
  • mães têm 3x mais probabilidade do que os pais de se responsabilizar pela maior parte das tarefas domésticas e cuidados com os filhos; elas têm 1,5x mais chances do que os pais de gastar 3 ou mais horas extras por dia em tarefas domésticas ou cuidados com crianças, o equivalente a 20 horas semanais ou meio período de trabalho em tempo integral (McKinsey, 2020) 

A premência em cuidar da saúde mental e o tênue limite entre vida familiar e pessoal também foram revelados e ampliados pela pandemia, exigindo ainda mais atenção quando essa dobradinha envolve a chegada de um bebê/criança na família.

licença-parental e saúde mental caminham juntas 

A realidade da diferença de responsabilidades e condições atribuídas a mulheres e homens, mães e pais, bem como a vulnerabilidade característica dos primeiros tempos da parentalidade e da vida, tornam urgente a implementação e a ampliação de ações e políticas que promovam a equidade de gênero nas relações que envolvem trabalhos remunerados e de cuidados.

Flexibilização do trabalho, contratação e promoção de gestantes, licença-paternidade estendida, licença-parental universal, licença-avós, auxílio-creche para os pais, são alguns exemplos de iniciativas importantes para diminuir a desigualdade de condições e equalizar responsabilidades. No entanto, embora o suporte material proporcionado por esses benefícios seja essencial, ele não é suficiente para que o cuidado da nova geração, e de quem cuida dela, aconteça. Afinal, para poder cuidar é preciso estar e se sentir bem.

Como estar e se sentir bem diante de uma infinidade de inquietações que acompanham a chegada do bebê/criança na família e no trabalho? (Não é só em casa que os lugares são rearranjados!) Como estar e se sentir bem frente à enxurrada de modelos parentais, conselhos e ideais que, em geral, mais atrapalham do que ajudam? (E contribuem para uma série de ideias e atitudes equivocadas!) Como estar e se sentir bem esperando não errar nunca? (A exigência do nosso mundão, e nossa, é enorme!) Como estar e se sentir bem esperando ser a mesma pessoa ou estar ao lado da mesma pessoa de antes da vivência parental? (Tudo muda, e muito!).

Bem-estar é uma condição que extrapola mães, pais e seus filhos. Ele deve contemplar todo seu entorno, inclusive o ambiente de trabalho, que também é impactado por mudanças decorrentes do afastamento, pela licença, de pares, líderes e subordinados. Bem-estar inclui segurança psicológica, possibilitada quando se permite:

  • a manifestação e a atenção às necessidades individuais e coletivas 
  • questionamentos, divergências e imperfeições, sem julgamentos, dando espaço para a criação e a confiança em si próprio

Segurança psicológica implica na capacidade de se colocar no lugar do outro sem deixar de ser quem se é. É base para o cuidado e condição ímpar na promoção e prevenção da saúde mental, de quem cuida e de quem é cuidado. 

Nesse sentido, oferecer espaços de acolhimento, troca e escuta das vivências que perpassam a licença-parental, antes, durante e depois de sua vigência, é fundamental para favorecer a segurança psicológica e, consequentemente, o cuidado, tão necessários nesse momento.

Texto escrito por Maithê Seglio Garlipp e Patrícia L. Paione Grinfeld.

A Maithê é publicitária (PUCCAMP), pós-graduada em Marketing (FGV-SP), com curso de lançamento de novos produtos e serviços (NYU) e experiência de mais de 15 anos em empresas de grande porte, tendo passado pelas áreas de produto, varejo, relacionamento com cliente e parcerias. Já foi empreendedora de um espaço de eventos, onde aconteceram muitas oficinas lúdicas da Ninguém Cresce Sozinho. Em 2015 se mudou para Paris com a família e desde 2017 mora em Nova Iorque. Em 2020 integrou a equipe da Ninguém Cresce Sozinho como Head  de Estratégia e Relacionamento com Cliente.

A Patrícia é psicóloga (PUC-SP), com pós-graduação em psicoterapia de casal e família (PUC-SP) e em psicanálise na perinatalidade e parentalidade (Instituto Gerar). Cursa especialização em estimulação precoce/clínica transdisciplinar do bebê (Instituto Travessias da Infância, Centro de Estudos Lydia Coriat-SP e UniFVC). Foi sócia-fundadora e integrante da equipe do Instituto Therapon Adolescência. Da atuação na saúde mental, migrou para a área comercial, trabalhando com atendimento ao cliente e comércio eletrônico. Em 2004 a carreira ficou de lado para dedicar-se à família. No retorno às atividades profissionais, além da atuação clínica, foi técnica do Programa Palavra de Bebê do Instituto Fazendo História. Desde 2012 é sócia-fundadora da Ninguém Cresce Sozinho.