Leia com atenção este Termo de Uso e a Política de Privacidade antes de adquirir qualquer serviço oferecido pela Ninguém Cresce Sozinho. Ao selecionar o botão “Li e concordo com os termos e condições do site”, instalado ao final do carrinho de compras, você concorda em cumprir com este Termo.
Para fins deste Termo de Uso, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:
PLATAFORMA: empresa Ninguém Cresce Sozinho Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 17.911.781/0001-79, registro no Conselho Regional de Psicologia 6ª Região sob o nº 7947/J, e sede social à Rua Conselheiro Antônio Prado 598, sala 03, Centro, CEP 13870-250, São João da Boa Vista/SP, que tem como responsável técnica Patrícia Leekninh Paione Grinfeld (CRP 06/50829).
SITE: domínio https://ninguemcrescesozinho.com.br, registrado no Brasil e gerenciado pela PLATAFORMA.
USUÁRIO(S): pessoa(s) que utiliza(m) o SITE e/ou adquire(m) e/ou utiliza(m) SERVIÇO(S) realizado(s) pela PLATAFORMA e/ou interage com a PLATAFORMA via CANAIS DE RELACIONAMENTO.
SERVIÇO(S): rodas de conversas, grupos de pais, orientação a pais, atendimento psicológico, psicoterapia, cursos, clube de leitura, supervisão clínica e outros serviços que venham a ser realizados pela PLATAFORMA.
CANAIS DE RELACIONAMENTO: formulários do SITE (contato e newsletter), e-mails e WhatsApp da PLATAFORMA e redes sociais que a PLATAFORMA faz parte.
PROFISSIONAL: pessoa(s) que realiza(m) o(s) SERVIÇO(S).
CUPOM: vale-presente ou vale-desconto fornecido pela PLATAFORMA ou TERCEIROS para a aquisição de SERVIÇO(S) pelo USUÁRIO.
TERCEIRO(S): pessoa jurídica que adquire CUPOM como benefício corporativo.
EMPRESA(S) PARCEIRA(S): sites, sistemas e softwares não desenvolvidos pela PLATAFORMA e necessários para: (i) o funcionamento do SITE; (ii) a coleta e o armazenamento de informações do USUÁRIO; (iii) a aquisição do SERVIÇO; e/ou (iv) a realização do SERVIÇO por meio de Tecnologias de Informação e Comunicação (remoto/online).
DADO(S): qualquer informação relativa a uma pessoa física identificada ou que possa ser identificada com o cruzamento de duas ou mais informações (dados pessoais) e a qualquer informação que diga respeito a etnia, religião, estado civil, escolaridade, orientação sexual, opinião pública, material genético, biometria (dados pessoais sensíveis).
Esses termos cumprem com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e com as normas prescritas pelo Conselho Federal de Psicologia nas resoluções 001/2009 e 11/2018.
1. Sobre o objeto deste Termo
O objeto deste Termo é estabelecer as condições que regulamentam a prestação de SERVIÇOS pela PLATAFORMA ao USUÁRIO.
2. Sobre os SERVIÇOS
2.1. Sobre a realização dos SERVIÇOS
Os SERVIÇOS são realizados conforme descrito no SITE. As rodas de conversas, o clube de leitura, os grupos de pais, o clube de leitura e os cursos ao vivo são realizados em grupo com número limitado de USUÁRIOS e com data e horário pré-definidos pela PLATAFORMA. Os atendimentos psicológicos e a psicoterapia são realizados individualmente, com o casal ou a família. As orientações a pais são realizadas individualmente, com o casal ou com os responsáveis pela criança. As supervisões clínicas acontecem individualmente ou em grupo organizado pelos USUÁRIOS. As orientações a pais, os atendimento psicológicos, as psicoterapias e as supervisões clínicas são agendadas em até 7 dias úteis após a efetivação da compra do SERVIÇO, de acordo com a disponibilidade da agenda do PROFISSIONAL.
Em se tratando de USUÁRIO menor de idade (18 anos), será necessária autorização expressa de ao menos um dos pais ou responsável legal para a utilização dos SERVIÇOS.
2.2. Sobre a aquisição dos SERVIÇOS
A aquisição dos SERVIÇOS é feita pelo USUÁRIO no SITE e efetivada mediante a confirmação do pagamento e/ou a validação do CUPOM. Como os SERVIÇOS em grupo têm vagas limitadas, recomendamos que o pagamento seja efetivado imediatamente após a conclusão da compra para garantia da vaga.
2.3. Sobre o pagamento dos SERVIÇOS
O pagamento dos SERVIÇOS é realizado à vista, por Pix ou transferência bancária. O USUÁRIO que necessitar fazer pagamento parcelado ou com cartão de crédito deve entrar em contato com a PLATAFORMA pelo e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br. Pagamentos com cartão de crédito terão acréscimo de 10% no valor do SERVIÇO e serão realizados por intermédio de EMPRESA PARCEIRA, a partir de fatura enviada por e-mail ao USUÁRIO. A EMPRESA PARCEIRA informa a PLATAFORMA sobre a efetivação (ou não) da transação financeira, sem compartilhar nenhum DADO do USUÁRIO.
3. Sobre as responsabilidades da PLATAFORMA
3.1. Disponibilizar no SITE as informações sobre os SERVIÇOS.
3.2. Responder ao USUÁRIO as dúvidas sobre os SERVIÇOS e formas de pagamento através de seus CANAIS DE COMUNICAÇÃO.
3.3. Zelar pela proteção dos DADOS do USUÁRIO.
3.4. Em SERVIÇOS realizados remotamente, enviar o link de acesso à videoconferência até uma hora antes de seu início. Se houver falha na conexão de internet da PLATAFORMA ou do PROFISSIONAL, prorrogar o tempo do SERVIÇO pelo mesmo tempo em que a falha permaneceu ou oferecer as condições descritas no item 5.2. deste Termo.
3.5. Fornecer ao USUÁRIO certificado de participação nos cursos desde que sua frequência nas aulas seja igual ou superior a 75%.
Para informações sobre proteção de DADOS, acesse a Política de Privacidade.
4. Sobre as responsabilidades do USUÁRIO
4.1. Responsabilizar-se pela veracidade das informações fornecidas.
Em SERVIÇOS realizados em grupo:
4.2. Ser corresponsável pelo sigilo das informações trocadas com o objetivo de não propagar externamente o que foi exposto.
Em SERVIÇOS realizados remotamente:
4.3. Utilizar conexão de internet e equipamento que suporte uso de áudio e câmera.
4.4. Se for a primeira vez que utilizar a plataforma de videoconferência, entrar no site ou baixar o aplicativo de videoconferência antecipadamente a fim de não se atrasar para o início do encontro.
4.5. Identificar-se com nome e sobrenome para aumentar a segurança e facilitar a identificação.
4.6. Estar em lugar confortável e preferencialmente privativo para se instalar, e em segurança (por exemplo, não estar dirigindo ou operando máquinas) durante a realização do SERVIÇO.
4.7. Manter a câmera aberta durante a realização do SERVIÇO (exceto em psicoterapia, se o fechamento da câmera for consenso entre o USUÁRIO e o PROFISSIONAL, e nunca na primeira consulta).
4.8. Fazer uso de fone de ouvido com microfone para minimizar eventuais ruídos ambientais.
4.9. Manter o microfone desativado quando não estiver falando.
5. Sobre o cancelamento dos SERVIÇOS
5.1. Na inviabilidade da PLATAFORMA realizar o SERVIÇO, por qualquer que seja o motivo, ela se compromete a comunicar o USUÁRIO o quanto antes e a oferecer o SERVIÇO em novas datas e/ou horários. Se o USUÁRIO não puder usufruir do SERVIÇO na data e horário propostos, ele poderá escolher entre ser reembolsado pelo valor pago ou receber CUPOM de mesmo valor para compra no SITE. Para SERVIÇOS adquiridos com CUPOM corporativo valerão as regras estabelecidas com o TERCEIRO que forneceu o benefício.
5.2. Na inviabilidade do USUÁRIO utilizar o SERVIÇO, a PLATAFORMA não disponibilizará ao USUÁRIO nova data e/ou horário, nem devolverá o valor pago pelo SERVIÇO, exceto em caso de força maior. Neste caso, haverá devolução do valor pago pelo SERVIÇO ou o USUÁRIO receberá um CUPOM de mesmo valor para compra no SITE. Se o SERVIÇO tiver sido adquirido com CUPOM corporativo, valerão as regras estabelecidas com o TERCEIRO que forneceu o benefício.
6. Sobre a gravação dos SERVIÇOS
É expressamente PROIBIDO qualquer forma de gravação de voz ou imagem, fotografia ou print da tela durante a realização do SERVIÇO, exceto nas situações em que houver comum acordo entre PROFISSIONAL, USUÁRIO(S) e grupo.
Os cursos ao vivo poderão ser gravados e seu conteúdo disponibilizado em ambiente digital desenvolvido e gerenciado por EMPRESA PARCEIRA somente para os USUÁRIOS inscritos e pelo período de 48 horas.
7. Sobre o prontuário psicológico
O prontuário psicológico é um documento de caráter sigiloso, realizado pelo PROFISSIONAL que presta o SERVIÇO, e que contém informações sobre a saúde mental do USUÁRIO e a assistência a ele prestada. São registradas em prontuário informações obtidas nas consultas de orientação a pais, nos atendimentos psicológicos e nas sessões de psicoterapia.
O prontuário psicológico será mantido pelo período determinado pelas normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia e poderão ser acessados pelo USUÁRIO ou transferidos a outro prestador de serviços a pedido do USUÁRIO a partir de solicitação à PLATAFORMA através do e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br.
8. Legislação e foro competentes
Este Termo será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país que o USUÁRIO estiver durante a realização do SERVIÇO. O USUÁRIO consente, expressamente, que quaisquer dúvidas ou controvérsias judiciais com relação a este documento serão processadas no Foro Central da Comarca de São João da Boa Vista/SP.
9. Mudanças no Termo de Uso
Como estamos sempre buscando melhorar nossos SERVIÇOS este Termo poderá passar por atualizações. Assim, recomendamos que você retorne à esta página periodicamente, especialmente quando for adquirir algum SERVIÇO.
Primeira versão: 27 de novembro de 2020.
Última atualização: 15 de março de 2023.