termos e condições de uso do site e política de privacidade

foto Pamela Menezes | acervo Ninguém Cresce Sozinho

Estes termos e condições de uso do site e política de privacidade têm por objetivo explicitar o funcionamento deste site e a maneira como protegemos suas informações. Ao acessar o site, fornecer informações pessoais através dele ou de nossos canais de relacionamento, e adquirir nossos serviços ou vales presentes, você aceita estes termos e condições de uso do site e política de privacidade. Para a aquisição de serviços e vales presentes e para a realização dos serviços, leia também os termos de adesão e condições de uso dos serviços.

Para estes termos, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:

USUÁRIO: pessoa que acessa o SITE e/ou adquire SERVIÇO ou vale presente através do SITE e/ou utiliza SERVIÇO realizado pela PLATAFORMA.

SITE: domínio https://ninguemcrescesozinho.com.br, registrado no Brasil e gerenciado pela PLATAFORMA.

PLATAFORMA: empresa Ninguém Cresce Sozinho Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 17.911.781/0001-79, registro no Conselho Regional de Psicologia 6ª Região sob o nº 7947/J, e sede social à Rua Conselheiro Antônio Prado 598, sala 03, Centro, CEP 13870-250, São João da Boa Vista/SP, que tem como responsável técnica Patrícia Leekninh Paione Grinfeld (CRP 06/50829).

SERVIÇO: plantões psicológicos, orientações a pais, rodas de conversas e supervisões clínicas realizados pela PLATAFORMA por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

CUPOM: vales presentes comercializados pela PLATAFORMA ou cupons de desconto fornecidos pela PLATAFORMA para aquisição de SERVIÇO.

VIDEOCONFERÊNCIA: tecnologia que faz uso de som e imagem permitindo a interlocução entre GRUPO e PROFISSIONAL.

PROFISSIONAL: técnico(a) responsável pela realização do SERVIÇO.

EMPRESA PARCEIRA: sites, sistemas e softwares não desenvolvidos pela PLATAFORMA e necessários para o funcionamento do SITE, a coleta e o armazenamento de informações do USUÁRIO, a aquisição de SERVIÇO ou CUPOM através do SITE e a realização de SERVIÇO.

TERCEIRO: pessoa jurídica que não a PLATAFORMA.

CANAIS DE RELACIONAMENTO: formulário de contato do SITE, e-mails e WhatsApp da PLATAFORMA e redes sociais que a PLATAFORMA faz parte.

1. Sobre a PLATAFORMA

A PLATAFORMA é uma empresa que apoia famílias nas demandas emocionais que surgem desde as questões que envolvem a concepção até os 6 anos das crianças.

2. Sobre o objetivo do SITE

O SITE tem por objetivo a divulgação e a comercialização de SERVIÇO e vales presentes, a divulgação de notícias da PLATAFORMA e a publicação de conteúdos exclusivos relacionados à perinatalidade, parentalidade e primeira infância.

3. Sobre o cadastro no SITE

Para a navegação no SITE não é necessário que o USUÁRIO faça cadastro. O cadastro só é necessário para a aquisição de SERVIÇO ou vale presente.

4. Sobre o contato com a PLATAFORMA

O USUÁRIO poderá entrar em contato com a PLATAFORMA através do formulário de contato disponibilizado no rodapé do SITE, pelo e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br, pelas redes sociais que a PLATAFORMA faz parte ou pelo WhatsApp (11) 98596-9402.  A PLATAFORMA responderá ao contato no prazo de até 24 horas úteis (de segunda a sexta-feira das 8:00 às 17:00 horas, exceto feriados). Em caso de emergência psiquiátrica o USUÁRIO deverá ligar para 192 (SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou procurar atendimento em um hospital próximo a ele.

5. Sobre o funcionamento do SERVIÇO 

Para saber como o SERVIÇO funciona, acesse os termos de adesão e condições de uso dos serviços.

 6. Sobre o CUPOM

O código do vale presente ou do cupom de desconto deverá ser informado no carrinho de compra. O desconto por CUPOM será dado ao final da compra do SERVIÇO.

Por casal entende-se os dois principais cuidadores do bebê ou da criança. Para participação do casal no SERVIÇO, adquirir duas vagas e no carrinho informar o código do cupom de desconto:

- CASALNOPLANTAO: para quando há participação do casal em um dos plantões;

- CASALNAORIENTACAO: para quando há participação do casal em uma das orientações a pais;

- CASALNARODA: para quando há participação do casal em uma das rodas de conversas.

Os vales presentes têm validade de doze meses a contar da data de sua aquisição e não é acumulativo. O vale presente deverá ser utilizado na aquisição do respectivo SERVIÇO, uma única vez:

- vale presente plantões: para aquisição de plantão de pré-concepção ou plantão de pré-natal ou plantão de pós-parto ou plantão de adoção ou plantão de parentalidade LGBTQIA+ ou plantão de luto perinatal;

- vale presente orientações a pais: para orientação a pais;

- vale presente rodas de conversas: para roda de conversas.

7. Sobre o conteúdo

A PLATAFORMA divulga gratuitamente em seu blog conteúdos institucionais e textos, voltados ao público adulto, sobre questões emocionais da perinatalidade, parentalidade e primeira infância. O objetivo deste conteúdo é informar e promover reflexões sobre aspectos emocionais do processo de tornar-se pai/mãe e da primeira infância, não substituindo a avaliação e/ou orientação e/ou intervenção realizada por profissional.

O conteúdo do blog é de responsabilidade e propriedade de cada autor(a) que nele escreve. A fim de respeitar os direitos autorais, a divulgação de textos publicados no blog deverá ser feita a partir de um link direto para o conteúdo referido quando divulgados em veículo eletrônico, e através da citação da autoria e URL (endereço do site) quando divulgados em meio impresso.

8. Sobre a coleta, o armazenamento, compartilhamento e uso dos dados pelo SITE ou EMPRESA PARCEIRA

A PLATAFORMA, através do SITE ou EMPRESA PARCEIRA poderá coletar, armazenar e compartilhar alguns dados do USUÁRIO com o objetivo de permitir e aprimorar o funcionamento do SITE, viabilizar a aquisição de SERVIÇO e vales presentes, e a realização de SERVIÇO. A coleta, o armazenamento e o compartilhamento dos dados ocorrem em ambientes seguros pela criptografia, permitindo com que somente o emissor e o receptor dos dados possam decodificá-los. A conexão segura é indicada pelo cadeado localizado próximo à URL (endereço do site) no navegador ou pelo link iniciado com https.

No SITE, alguns dados poderão ser coletados automaticamente através cookies, pequenos arquivos de texto que capturam informações de navegação do USUÁRIO. Essas informações ficam armazenadas no computador ou dispositivo utilizado para a navegação, de tal modo que quando o USUÁRIO retorna no SITE, o navegador envia este arquivo para o SITE com informações coletadas anteriormente e coletando novas. Estas informações têm por objetivo oferecer ao USUÁRIO uma experiência de navegação personalizada e à PLATAFORMA informações gerais sobre a interação do USUÁRIO com o SITE. Assim, toda vez que o USUÁRIO retornar ao SITE, as informações já fornecidas por ele em pesquisas, no preenchimento de formulários ou no carrinho de compra serão lembradas pelo SITE (o campo aparecerá preenchido ou com sugestões para preenchimento, às vezes vindas de outros sites, também em função do armazenamento de cookies pelo navegador). Entre as informações gerais sobre a interação do público com o SITE estão o número de visitantes por período, a origem do tráfego, as páginas mais visitadas e o tempo de permanência nelas, o navegador utilizado, entre outras. Essas informações, coletadas através do Google Analytics, são anonimizadas, impedindo a identificação do USUÁRIO como pessoa.

Ao acessar o SITE o USUÁRIO tem a opção de aceitar ou não o uso de cookies. Para isso ele deve selecionar o botão “aceito” ou o botão “não” disponíveis na mensagem que aparece ao final da página navegada: “Este site utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência de navegação. Você pode aceitar ou não aceitar que eles sejam instalados no seu dispositivo. Para saber mais, consulte nossa política de privacidade”. Também é possível o USUÁRIO habilitar e desabilitar o uso de cookies ou limpar o histórico de cookies seguindo as instruções de configuração do seu navegador. Em função do uso de cookies, recomendamos que o acesso ao SITE seja feito preferencialmente a partir de dispositivos que não sejam de uso público e que o mesmo disponha de antivírus atualizado.

O armazenamento das informações obtidas através do SITE depende de EMPRESA PARCEIRA. Como na coleta de informações, o armazenamento também acontece em ambiente digital criptografado. Para ampliar a proteção dos dados, a PLATAFORMA utiliza autenticação de dois fatores (dupla verificação) no acesso à EMPRESA PARCEIRA. A dupla verificação é mais uma forma de proteger o acesso aos dados no caso de roubo de senha.

Nenhum dado pessoal obtido através do SITE será divulgado, comercializado ou utilizado pela PLATAFORMA ou EMPRESA PARCEIRA para outros fins que não os descritos nestes termos, exceto por força de lei.

9. Sobre a transação financeira para a aquisição de SERVIÇO e vales presentes

A transação financeira para a aquisição de SERVIÇO e vales presentes é realizada por EMPRESA PARCEIRA, que não compartilha com a PLATAFORMA nenhum dado financeiro do USUÁRIO. A EMPRESA PARCEIRA apenas informa a PLATAFORMA sobre a efetivação ou não da transação financeira.

10. Sobre a coleta, o armazenamento, compartilhamento e uso dos dados pela PLATAFORMA na realização do SERVIÇO

Para saber como funciona a coleta, o armazenamento, compartilhamento e uso de dados pela PLATAFORMA na realização do SERVIÇO, acesse os termos de adesão e condições de uso dos serviços.

11. Sobre a coleta, o armazenamento, compartilhamento e uso dos dados através dos CANAIS DE RELACIONAMENTO

Os CANAIS DE RELACIONAMENTO são viabilizados por EMPRESAS PARCEIRAS. O acesso a esses canais, bem como a coleta, o armazenamento e compartilhamento de dados ocorre em ambiente digital criptografado. Para ampliar a proteção dos dados, a PLATAFORMA utiliza autenticação de dois fatores (dupla verificação) no acesso aos CANAIS DE RELACIONAMENTO. A dupla verificação é mais uma forma de proteger o acesso aos dados no caso de roubo de senha.

A PLATAFORMA não faz uso dos CANAIS RELACIONAMENTO para obter dados do USUÁRIO, salvo quando precisa:

- checar alguma informação obtida através do SITE para a aquisição de SERVIÇO ou vale presente;

- obter informações complementares para os plantões psicológicos e orientações a pais;

- avaliar o SERVIÇO prestado.

Dados pessoais complementares, bem como dados pessoais informados através dos CANAIS DE RELACIONAMENTO que sejam relevantes para os cuidados com a saúde mental do USUÁRIO, serão integrados ao prontuário psicológico conforme os itens 8 e 9 dos termos de adesão e condições de uso dos serviços.

A PLATAFORMA poderá solicitar ao USUÁRIO a avaliação do serviço prestado através do envio de formulário desenvolvido a partir de ferramenta disponibilizada por EMPRESA PARCEIRA. A avaliação tem por objetivo aprimorar o SERVIÇO e não é obrigatória. Os dados obtidos na avaliação são anônimos.

A PLATAFORMA poderá fazer uso dos conteúdos recebidos através de seus CANAIS DE RELACIONAMENTO para fins de pesquisa ou como exemplo de situações relativas à parentalidade e/ou primeira infância, sempre mantendo os dados pessoais do USUÁRIO anônimos.

Nenhum dado pessoal obtido pela PLATAFORMA através dos CANAIS DE RELACIONAMENTO será comercializado ou utilizado para outros fins que não os descritos nestes termos, exceto por força de lei.

12. Sobre o compartilhamento de dados com TERCEIRO

Se houver necessidade de compartilhamento de dados do USUÁRIO entre PLATAFORMA e TERCEIRO para o fornecimento de CUPOM, o compartilhamento seguirá as mesmas condições vigentes nestes termos e na política de privacidade do TERCEIRO. Para dados pessoais obtidos durante a realização do SERVIÇO, vigoram as condições descritas nos itens 8 e 9 dos termos de adesão e condições de uso dos serviços.

13. Sobre o acesso, a alteração, remoção e portabilidade dos dados

Parte dos dados pessoais (senha de acesso ao SITE e dados de cadastro para compra/faturamento) poderá, a qualquer momento, ser acessada, alterada e removida pelo USUÁRIO diretamente no SITE. O USUÁRIO também poderá solicitar à PLATAFORMA acesso, correção, eliminação ou portabilidade de dados que ele não tem acesso direto, desde que sua solicitação não viole a legislação vigente.

Serão removidos do SITE os dados pessoais de USUÁRIO com conta inativa há mais de cinco anos. Pedidos pendentes, malsucedidos e cancelados serão removidos pela PLATAFORMA após um mês da data da compra. Mensagens recebidas e trocadas através do formulário de contato do SITE, através dos e-mails da PLATAFORMA ou dos canais privados de conversa nas redes sociais da PLATAFORMA serão removidos após um ano da data do contato, exceto mensagens trocadas por WhatsApp, que serão eliminadas após a conclusão da solicitação ou um mês depois do último contato feito pela PLATAFORMA sem retorno do USUÁRIO. Os dados removidos não poderão ser revertidos. Dados pessoais serão mantidos em prontuário psicológico pelo período determinado pelas normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia e poderão ser acessados pelo USUÁRIO ou transferidos a outro prestador de serviços a pedido do USUÁRIO a partir de solicitação escrita à PLATAFORMA.

14. Legislação e foro competentes

Estes termos e condições de uso do site e política de privacidade serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde o SITE for acessado e/ou o USUÁRIO estiver durante a realização do SERVIÇO. O USUÁRIO consente, expressamente, que qualquer dúvida ou controvérsias judiciais com relação a este documento serão processadas no Foro Central da Comarca de São João da Boa Vista/SP.

15. Mudanças os termos e condições de uso do site e política de privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nosso SITE e SERVIÇO, estes termos e condições de uso do site e política de privacidade poderão passar por atualizações. Assim, recomendamos que o USUÁRIO releia estes termos sempre que acessar o SITE, ou adquirir SERVIÇO ou vale presente. Caso sejam feitas mudanças expressivas nos presentes termos, as mesmas serão publicadas com antecedência e destaque no SITE.

 

Última atualização: 16 de outubro de 2020.