foto Pamela Menezes | acervo Ninguém Cresce Sozinho

Estes termos e condições de uso do site e política de privacidade têm por objetivo explicitar o funcionamento deste site e a maneira como protegemos suas informações. Ao visitar o site, ao fornecer informações pessoais através dele ou de nossos canais de relacionamento, e ao adquirir nossos serviços ou produtos, você aceita os termos e condições de uso do site e a política de privacidade descritas neste documento.

Para este documento, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:

USUÁRIO: pessoa que utiliza o SITE ou SERVIÇO realizado pela PLATAFORMA.

SITE: domínio https://ninguemcrescesozinho.com.br, registrado no Brasil e gerenciado pela PLATAFORMA.

PLATAFORMA: empresa Ninguém Cresce Sozinho Ltda. ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.911.781/0001-79, registro no Conselho Regional de Psicologia 6ª Região sob o nº 7947/J, e sede social à Rua Jericó 255 conj. 125, Sumarezinho, CEP 05435-040, São Paulo/SP, que tem como responsável técnica Gabriela Rodrigues Amaral (CRP 06/102185).

SERVIÇO: inclui SERVIÇO ONLINE e serviços realizados pela PLATAFORMA em ambientes físicos que não a sede da PLATAFORMA (por exemplo: corporações, centros de convivência, escolas, entre outros).

SERVIÇO ONLINE: ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS e rodas de conversas realizados por meio de tecnologias de informação e comunicação (online) pela PLATAFORMA através de VIDEOCONFERÊNCIA, conforme descritos no SITE.

ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS: serviços de orientação a pais, plantões de pré-natal, plantões de pós-parto e plantões de luto perinatal.

VIDEOCONFERÊNCIA: meio pelo qual o SERVIÇO ONLINE é realizado.

CUPOM: benefício cedido integral ou parcialmente por TERCEIROS ou pela PLATAFORMA, podendo também ser concedido na forma de vale presente, para a realização de SERVIÇO ONLINE.

TERCEIROS: qualquer pessoa física ou jurídica (que não seja a PLATAFORMA) que gratifica, integral ou parcialmente, o USUÁRIO para a aquisição de SERVIÇO ONLINE.

COLABORADOR: psicólogo(a) ou psicanalista que integra a equipe ou escreve no blog da PLATAFORMA.

PARCEIRO: pessoa física ou jurídica que realiza SERVIÇO em cocoordenação com a PLATAFORMA ou utiliza metodologias desenvolvidas pela PLATAFORMA em suas prestações de serviço.

EMPRESA PARCEIRA: sites, sistemas e softwares não desenvolvidos pela PLATAFORMA e necessários para o funcionamento do SITE, a coleta e o armazenamento de informações, e a aquisição e realização de SERVIÇO ONLINE.

CANAIS DE RELACIONAMENTO: e-mails e redes sociais da PLATAFORMA.

1. Sobre a PLATAFORMA

A PLATAFORMA é uma empresa de serviços e conteúdos voltados à promoção da saúde mental de famílias em constituição. Por meio de atendimentos psicológicos ou encontros em grupo oferece suporte emocional na construção de maternidades e paternidades.

2. Sobre o objetivo do SITE

O SITE tem por objetivo a divulgação e a comercialização de serviços oferecidos pela PLATAFORMA, COLABORADOR e PARCEIRO, e a publicação de conteúdos relacionados à perinatalidade, parentalidade e primeira infância.

3. Sobre os serviços e produtos comercializados através do SITE

O SITE comercializa apenas SERVIÇO ONLINE e vale presentes sob a forma de CUPOM. A transação financeira para a aquisição dos mesmos é realizada por EMPRESA PARCEIRA, que não compartilha com a PLATAFORMA nenhum dado financeiro do USUÁRIO (como número do cartão de crédito) com a PLATAFORMA.

4. Sobre os serviços divulgados, mas não comercializados através do SITE

Os serviços de psicoterapia e supervisão clínica divulgados no SITE deverão ser contratados por intermédio da PLATAFORMA, que verificará qual COLABORADOR poderá atender à demanda do USUÁRIO, ou diretamente com o COLABORADOR. Em ambas as situações a PLATAFORMA se isenta de qualquer responsabilidade perante a prestação do serviço. A contratação de outros serviços que não estejam em comercialização no SITE deverão ser solicitadas através do e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br.

5. Sobre o uso de metodologias da PLATAFORMA por PARCEIRO

As metodologias dos serviços colo com leitura e primeiros capítulos poderão ser utilizadas por PARCEIRO mediante avaliação e capacitação técnica pela PLATAFORMA. Quando o PARCEIRO é o único coordenador do serviço, a PLATAFORMA se isenta de qualquer responsabilidade perante a prestação do serviço pelo PARCEIRO.

6. Sobre o funcionamento do SERVIÇO ONLINE

Para saber como funciona o SERVIÇO ONLINE acesse os termos de adesão e condições de uso dos serviços online.

7. Sobre o conteúdo

A PLATAFORMA oferece conteúdo especializado nas questões emocionais da perinatalidade, parentalidade e primeira infância através de seu blog ou desenvolve, dentro desta temática, conteúdo sob demanda para pessoas jurídicas.

O conteúdo do blog, dirigido ao público adulto, é disponibilizado gratuitamente com o objetivo de informar e promover reflexões sobre aspectos emocionais do processo de tornar-se pai/mãe e da primeira infância, não substituindo a avaliação e/ou orientação e/ou intervenção realizada por profissional. Por este motivo, isentamo-nos do compromisso de responder às perguntas que nos chegam através de nossos CANAIS DE RELACIONAMENTO com dúvidas ou pedidos de como proceder em determinadas situações pessoais, familiares, com os filhos ou outras crianças. Para estes casos, disponibilizamos os atendimentos psicológicos ou as supervisões clínicas.

O conteúdo do blog é de responsabilidade e propriedade de cada autor(a) que nele escreve. A fim de respeitar os direitos autorais, a divulgação de textos publicados em nosso blog deverá ser feita a partir de um link direto para o conteúdo referido quando divulgados em veículo eletrônico, e através da citação da autoria e URL (endereço do site) quando divulgados em meio impresso.

8. Sobre cadastro

Para a navegação no SITE ou autorização de recebimento de conteúdos e informações da PLATAFORMA não é necessário que o USUÁRIO faça cadastro. O cadastro só é necessário para a aquisição de SERVIÇO ONLINE ou vale presente.

9. Sobre o contato com a PLATAFORMA

O USUÁRIO poderá entrar em contato com a PLATAFORMA através do formulário de contato do SITE, pelo e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br ou pelo WhatsApp (11) 98596-9402. A PLATAFORMA responderá ao contato no prazo de até 24 horas úteis (de segunda a sexta-feira das 8:00 às 18:00 horas e sábados das 8:00 às 12:00 horas, exceto feriados). Em caso de emergência o USUÁRIO deverá ligar para 192 (SAMU – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) ou procurar atendimento em um hospital próximo a ele.

10. Sobre a coleta, o armazenamento, compartilhamento e uso dos dados

A PLATAFORMA, através do SITE, CANAIS DE RELACIONAMENTO ou EMPRESA PARCEIRA, poderá coletar, armazenar e compartilhar alguns dados do USUÁRIO com o objetivo de viabilizar e aprimorar o funcionamento do SITE e SERVIÇO. A coleta, o armazenamento e o compartilhamento dos dados ocorrem em ambientes seguros pela criptografia, permitindo com que somente o emissor e o receptor dos dados possam decodifica-los. A conexão segura é indicada pelo cadeado localizado próximo à URL (endereço do site) no navegador ou pelo link iniciado com https.

No SITE, alguns dados poderão ser coletados automaticamente através cookies, pequenos arquivos de texto que coletam informações de navegação do USUÁRIO. Essas informações ficam armazenadas no computador ou dispositivo utilizado para a navegação, de tal modo que quando o USUÁRIO retorna no SITE, o navegador envia este arquivo para o SITE com informações coletadas anteriormente e coletando novas. Estas informações têm por objetivo oferecer ao USUÁRIO uma experiência de navegação personalizada e à PLATAFORMA informações gerais sobre a interação do USUÁRIO com o SITE. Assim, toda vez que o USUÁRIO retornar ao SITE, as informações já fornecidas por ele em pesquisas, no preenchimento de formulários ou no carrinho de compra serão lembradas pelo SITE (o campo aparecerá preenchido ou com sugestões para preenchimento, às vezes vindas de outros sites, também em função do armazenamento de cookies pelo navegador). Entre as informações gerais sobre a interação do público com o SITE estão o número de visitantes por período, a origem do tráfego, as páginas mais visitadas e o tempo de permanência nelas, o navegador utilizado, entre outras. Essas informações, coletadas através do Google Analytics, são anonimizadas, impedindo a identificação do USUÁRIO como pessoa.

Ao acessar o SITE o USUÁRIO tem a opção de aceitar ou não o uso de cookies. Para isso ele deve selecionar o botão “aceito” ou o botão “não” disponíveis na mensagem que aparece ao final da página navegada: “Este site utiliza cookies para proporcionar uma melhor experiência de navegação. Ao navegar você aceita que eles sejam instalados no seu dispositivo”. Também é possível o USUÁRIO habilitar e desabilitar o uso de cookies ou limpar o histórico de cookies seguindo as instruções de configuração do seu navegador. Em função do uso de cookies, recomendamos que o acesso ao SITE seja feito preferencialmente a partir de dispositivo que não seja de uso público e que o mesmo disponha de antivírus atualizado.

Dados do USUÁRIO também poderão ser coletados pela PLATAFORMA através de formulários. Os formulários disponibilizados no SITE permitem ao USUÁRIO entrar em contato com a PLATAFORMA, comunicar seu interesse em receber conteúdos e informações da PLATAFORMA, efetuar login no SITE e adquirir SERVIÇO ou CUPOM. Os dados pessoais solicitados para a aquisição de SERVIÇO ou CUPOM são necessários para a emissão de nota fiscal. Conforme o item 8 dos termos de adesão e condições de uso dos serviços online, os dados requeridos na aquisição de ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS serão integrados ao prontuário psicológico. Se necessário, a PLATAFORMA poderá fazer uso de formulários desenvolvidos por EMPRESA PARCEIRA para solicitar informações pessoais complementares, que também serão incorporadas ao prontuário psicológico. A PLATAFORMA não coleta nem tem acesso a dados pessoais obtidos por COLABORADOR, PARCEIRO ou empresas que a contrata para a prestação de SERVIÇO realizado em ambiente que não seja gerenciado pela PLATAFORMA.

A PLATAFORMA não faz uso de redes sociais para obtenção de dados do USUÁRIO, nem como primeira alternativa para se comunicar com o mesmo. Essa via de comunicação só será utilizada em resposta à mensagem do USUÁRIO. Dados pessoais informados em mensagem privada nas redes sociais da PLATAFORMA ou e-mail serão armazenados nos respectivos canais de comunicação pelo período máximo de um ano, salvo se houver informações que precisem ser incorporadas ao prontuário psicológico.

O armazenamento das informações obtidas pelo SITE e PLATAFORMA depende de EMPRESA PARCEIRA, que não estão autorizadas a divulgar, usar ou comercializar as informações do USUÁRIO. Como na coleta de informações, o armazenamento também acontece em ambiente digital criptografado. Para ampliar a proteção dos dados, a PLATAFORMA utiliza autenticação de dois fatores (dupla verificação) no acesso a EMPRESA PARCEIRA e CANAIS DE RELACIONAMENTO. A dupla verificação é mais uma forma de proteger o acesso aos dados no caso de roubo de senha.

A PLATAFORMA poderá fazer uso dos conteúdos recebidos através de seus CANAIS DE RELACIONAMENTO para fins de pesquisa ou como exemplo de situações relativas à parentalidade e/ou primeira infância, sempre mantendo os dados anônimos.

Nenhum dado pessoal obtido pelo SITE e PLATAFORMA será comercializado ou utilizado para outros fins que não descritos neste documento, exceto por força de lei.

11. Sobre o acesso, a alteração, remoção e portabilidade dos dados

Parte dos dados pessoais (senha de acesso ao SITE e dados de cadastro para compra/faturamento) poderá, a qualquer momento, ser acessada, alterada e removida pelo USUÁRIO diretamente no SITE. O USUÁRIO também poderá solicitar à PLATAFORMA acesso, correção, eliminação ou portabilidade de dados que ele não tem acesso direto, desde que sua solicitação não viole a legislação vigente.

O USUÁRIO poderá cancelar o envio de conteúdos e informações pela PLATAFORMA, através da própria newsletter ou solicitando à PLATAFORMA a remoção do consentimento anteriormente autorizado.

Serão removidos do SITE os dados pessoais de USUÁRIO com conta inativa há mais de cinco anos. Pedidos pendentes, malsucedidos e cancelados serão removidos pela PLATAFORMA após um mês da data da compra. Mensagens recebidas e trocadas através do formulário de contato do SITE, através dos e-mails da PLATAFORMA ou dos canais privados de conversa nas redes sociais da PLATAFORMA serão removidos após um ano da data do contato, exceto as mensagens trocadas por WhatsApp, que serão eliminadas um mês após o último contato feito pela PLATAFORMA, sem retorno do USUÁRIO. Os dados removidos não poderão ser revertidos. Dados pessoais serão mantidos em prontuário psicológico pelo período determinado pelas normas vigentes do Conselho Federal de Psicologia e poderão ser acessados pelo USUÁRIO ou transferidos a outro prestador de serviços a pedido do USUÁRIO a partir de solicitação escrita à PLATAFORMA.

12. Legislação e foro competentes

Estes termos e condições de uso do SITE e política de privacidade serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde o SITE for acessado e o USUÁRIO estiver durante a realização do SERVIÇO ONLINE. O USUÁRIO consente, expressamente, que qualquer dúvida ou controvérsias judiciais com relação a este documento serão processadas na Comarca de São Paulo/SP.

13. Mudanças os termos e condições de uso do SITE e na política de privacidade

Como estamos sempre buscando melhorar nosso SITE, serviços e produtos, estes termos e condições de uso do SITE e política de privacidade poderá passar por atualizações. Assim, recomendamos que o USUÁRIO releia este documento sempre que acessar o SITE ou adquirir SERVIÇO ou outros produtos para que possa conhecer eventuais modificações. Caso sejam feitas mudanças expressivas nos presentes termos e condições de uso do SITE política de privacidade, as mesmas serão publicadas com antecedência e destaque no SITE.

 

Última atualização: 01 de junho de 2020.