termos e condições de adesão e uso dos serviços

foto Tatiana Machado | acervo Ninguém Cresce Sozinho

Leia com atenção estes termos e condições de adesão e uso dos serviços e os termos e condições de uso do site e política de privacidade antes de adquirir qualquer serviço oferecido pela Ninguém Cresce Sozinho. Ao selecionar o botão “Li e concordo com os termos e condições do site”, instalado ao final do carrinho de compras, você concorda em cumprir com estes termos.

Para fins destes termos de adesão e condições de uso dos serviços, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:

USUÁRIO: pessoa que acessa o SITE e/ou adquire SERVIÇO ou vale presente através do SITE e/ou utiliza SERVIÇO realizado pela PLATAFORMA.

SITE: domínio https://ninguemcrescesozinho.com.br, registrado no Brasil e gerenciado pela PLATAFORMA.

PLATAFORMA: empresa Ninguém Cresce Sozinho Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 17.911.781/0001-79, registro no Conselho Regional de Psicologia 6ª Região sob o nº 7947/J, e sede social à Rua Conselheiro Antônio Prado 598, sala 03, Centro, CEP 13870-250, São João da Boa Vista/SP, que tem como responsável técnica Patrícia Leekninh Paione Grinfeld (CRP 06/50829).

SERVIÇO: plantões psicológicos, orientações a pais, rodas de conversas e supervisões clínicas realizados pela PLATAFORMA por meio de VIDEOCONFERÊNCIA.

CUPOM: vales presentes comercializados pela PLATAFORMA ou cupons de desconto fornecidos pela PLATAFORMA para aquisição de SERVIÇO.

VIDEOCONFERÊNCIA: tecnologia que faz uso de som e imagem permitindo a interlocução entre GRUPO e PROFISSIONAL.

GRUPO: conjunto de USUÁRIO que utiliza o mesmo SERVIÇO.

PROFISSIONAL: técnico(a) responsável pela realização do SERVIÇO.

EMPRESA PARCEIRA: sites, sistemas e softwares não desenvolvidos pela PLATAFORMA e necessários para o funcionamento do SITE, a coleta e o armazenamento de informações do USUÁRIO, a aquisição de SERVIÇO ou CUPOM através do SITE e a realização de SERVIÇO.

TERCEIRO: pessoa jurídica que não a PLATAFORMA.

CANAIS DE RELACIONAMENTO: formulário de contato do SITE, e-mails e WhatsApp da PLATAFORMA e redes sociais que a PLATAFORMA faz parte.

Esses termos cumprem com Código de Ética Profissional do Psicólogo e com as normas prescritas pelo Conselho Federal de Psicologia nas resoluções 001/2009 e 11/2018.

1. Sobre o objeto destes termos 

O objeto destes termos consiste na prestação de SERVIÇO pela PLATAFORMA ao USUÁRIO.

2. Sobre a aquisição do SERVIÇO

A aquisição do SERVIÇO pelo USUÁRIO deverá ser feita através do SITE e será efetivada mediante confirmação do pagamento ou validação do CUPOM. Recomendamos que o SERVIÇO seja adquirido com pelo menos 24 horas antes do horário de sua realização e que, ao optar pela forma de pagamento, considere que a compensação do pagamento por boleto, depósito ou transferência bancária pode levar até dois dias.

Em se tratando de USUÁRIO menor de idade (18 anos), será necessária autorização expressa de ao menos um dos pais ou responsável legal.

3. Sobre a validade do SERVIÇO

O SERVIÇO adquirido é válido pelo período estabelecido (data e horário) no SITE no ato de sua aquisição, ou pelo período acordado conforme item 7 destes termos.

4. Sobre a realização do SERVIÇO 

O SERVIÇO é realizado por PROFISSIONAL designado pela PLATAFORMA através de VIDEOCONFERÊNCIA, de acordo com a modalidade adquirida: plantão psicológico, orientação a pais, roda de conversas e supervisão clínica.

5. Sobre as responsabilidades da PLATAFORMA

5.1. Enviar até uma hora antes do início do SERVIÇO link de acesso à VIDEOCONFERÊNCIA.

5.2. Disponibilizar ao USUÁRIO meios de contato com a PLATAFORMA, conforme item 4 dos termos e condições de uso do site e política de privacidade.

5.3. Zelar pela proteção dos dados do USUÁRIO, conforme os itens 8 e 9 destes termos.

5.4. Diante da falha na conexão de internet do PROFISSIONAL, prorrogar o tempo do SERVIÇO pelo mesmo tempo em que a falha permaneceu ou oferecer condições descritas no item 7.2. destes termos.

6. Sobre as responsabilidades do USUÁRIO

6.1. Utilizar conexão de internet (4Mbps download/upload ou mais) e equipamento que suporte VIDEOCONFERÊNCIA (áudio e câmera).

6.2. Se for a primeira vez que o USUÁRIO utilizar a plataforma de videoconferência informada no e-mail de confirmação da inscrição, entrar no site ou baixar o aplicativo de videoconferência a fim de não se atrasar para o início do encontro.

6.3. Identificar-se com nome e sobrenome na plataforma de videoconferência para aumentar a segurança e facilitar a identificação do USUÁRIO pelo GRUPO e PROFISSONAL.

6.4. Estar em lugar confortável e preferencialmente privativo para se instalar, e em segurança (por exemplo, não estar dirigindo ou operando máquinas) durante a realização do SERVIÇO.

6.5. Fazer uso de vestimenta compatível com a exposição frente ao GRUPO.

6.6. Manter a câmera aberta durante a realização do SERVIÇO.

6.7. Fazer uso de fone de ouvido com microfone para minimizar eventuais ruídos ambientais.

6.8. Manter o microfone desativado quando não estiver falando.

6.9. Responsabilizar-se pela veracidade de suas informações.

6.10. Ser corresponsável pelo sigilo das informações trocadas durante a realização do SERVIÇO, com o objetivo de não propagar externamente o que foi exposto pelo GRUPO.

6.11. É expressamente PROIBIDO qualquer forma de gravação de voz ou imagem, bem como fazer print da tela durante a realização do SERVIÇO.

7. Sobre o cancelamento do SERVIÇO

7.1. Na inviabilidade da PLATAFORMA realizar o SERVIÇO, a PLATAFORMA se compromete a comunicar o USUÁRIO o quanto antes e a oferecer o SERVIÇO em nova data e/ou horário. Se o USUÁRIO não puder participar na data e horário propostos, o valor pago pelo SERVIÇO será reembolsado ou o USUÁRIO receberá CUPOM para aquisição de SERVIÇO de mesmo valor.

7.2. Na inviabilidade do USUÁRIO utilizar o SERVIÇO, a PLATAFORMA não disponibilizará ao USUÁRIO nova data e horário, nem devolverá o valor pago pelo SERVIÇO, exceto nas situações de restrição médica ou força maior. Nestes casos, haverá devolução do valor pago pelo SERVIÇO ou o USUÁRIO receberá CUPOM para aquisição de SERVIÇO de mesmo valor.

8. Sobre a proteção de dados pessoais

Todo SERVIÇO é realizado através de VIDEOCONFERÊNCIA em ambiente digital desenvolvido e gerenciado por EMPRESA PARCEIRA. A segurança do ambiente digital é garantida pela criptografia dos dados, que faz com que somente o emissor e o receptor possam decifrar as informações transmitidas. A conexão segura é indicada pelo link de acesso ao SERVIÇO iniciado com https ou pelo cadeado localizado próximo à URL (endereço do site) no navegador.

A efetivação do SERVIÇO se faz pela comunicação, verbal ou não, do USUÁRIO durante a realização do mesmo. A partir dela, o PROFISSIONAL oferece informação e escuta analítica, recurso técnico que busca acessar a dimensão inconsciente do que é colocado pelo USUÁRIO e pelo GRUPO. Deste modo, compartilhar dados sensíveis do USUÁRIO não só é inevitável como imprescindível para a realização do SERVIÇO. Esses dados, compartilhados espontaneamente ou em resposta a alguma pergunta feita pelo GRUPO ou PROFISSIONAL, têm por fim cumprir o objetivo do SERVIÇO e devem ser mantidos em sigilo pelo USUÁRIO, pelo GRUPO e pelo PROFISSIONAL. Exceto os dados que são armazenados em prontuário psicológico (vide item 9 destes termos), as informações trocadas durante a realização do SERVIÇO não ficam armazenadas pela PLATAFORMA, ou EMPRESA PARCEIRA responsável pela VIDEOCONFERÊNCIA, tampouco são compartilhadas com TERCEIRO que tenha cedido vale presente para aquisição de SERVIÇO.

Para outras informações sobre coleta, armazenamento, compartilhamento, uso, acesso, alteração, remoção e portabilidade dos dados, acesse os termos e condições de uso do site e política de privacidade.

9. Sobre o prontuário psicológico

Parte das informações trocadas nos plantões psicológicos e orientações a pais poderão ser armazenadas pela PLATAFORMA através de registro documental feito pelo PROFISSIONAL sob a forma de prontuário psicológico, conforme a resolução 001/2009 do Conselho Federal de Psicologia. No prontuário psicológico também são armazenados os dados pessoais de identificação do USUÁRIO fornecidos através do  SITE no ato da aquisição do SERVIÇO e, se necessário, informações relativas à saúde mental do USUÁRIO reportada à PLATAFORMA através de seus CANAIS DE RELACIONAMENTO e, no caso de menor de idade, a autorização dos pais ou responsável para uso do SERVIÇO.

Para acesso ao prontuário psicológico, o USUÁRIO deverá fazer solicitação à PLATAFORMA através do e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br.

10. Legislação e foro competentes

Estes termos de adesão e condições de uso dos serviços serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde o USUÁRIO estiver durante a realização do SERVIÇO. O USUÁRIO consente, expressamente, que qualquer dúvida ou controvérsias judiciais com relação a este documento serão processadas no Foro Central da Comarca de São João da Boa Vista/SP.

11. Mudanças nos termos de adesão e condições de uso dos serviços

Como estamos sempre buscando melhorar nosso SERVIÇO estes termos de adesão e condições de uso dos serviços poderão passar por atualizações. Assim, recomendamos que o USUÁRIO releia estes termos sempre que adquirir SERVIÇO. Caso sejam feitas mudanças expressivas nos presentes termos, as mesmas serão publicadas com antecedência e destaque no SITE.

 

Última atualização: 16 de outubro de 2020.