foto Tatiana Machado | acervo Ninguém Cresce Sozinho

Leia com atenção os presentes termos e condições de adesão e uso dos serviços online e os termos e condições de uso do site e política de privacidade antes de adquirir qualquer serviço online oferecido pela Ninguém Cresce Sozinho. 

Ao selecionar o botão “Li e concordo com os termos e condições de adesão e uso dos serviços online”, instalado ao final do carrinho de compras, você concorda em cumprir com nossos termos de adesão e condições de uso dos serviços online, também regidos pelos termos e condições de uso do site e política de privacidade.

Para fins destes termos de adesão e condições de uso dos serviços online, aqui denominados TERMOS, as palavras grafadas em maiúsculo terão os seguintes significados:

USUÁRIO: pessoa que utiliza SERVIÇO ONLINE realizado pela PLATAFORMA.

PLATAFORMA: empresa Ninguém Cresce Sozinho Ltda. ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.911.781/0001-79, registro no Conselho Regional de Psicologia 6ª Região sob o nº 7947/J, e sede social à Rua Jericó 255 conj. 125, Sumarezinho, CEP 05435-040, São Paulo/SP, que tem como responsável técnica Gabriela Rodrigues Amaral (CRP 06/102185). 

SERVIÇO: ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS e rodas de conversas realizados por meio de tecnologias de informação e comunicação (online) pela PLATAFORMA através de VIDEOCONFERÊNCIA, conforme descritos no SITE. 

ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS: serviços de orientação a pais, plantões de pré-natal, plantões de pós-parto e plantões de luto perinatal. 

SITE: domínio https://ninguemcrescesozinho.com.br, registrado no Brasil e gerenciado pela PLATAFORMA.

VIDEOCONFERÊNCIA: meio pelo qual o SERVIÇO é realizado.

CUPOM: benefício cedido integral ou parcialmente por TERCEIROS ou pela PLATAFORMA, podendo também ser concedido na forma de vale presente, para a realização de SERVIÇO.

TERCEIROS: qualquer pessoa física ou jurídica (que não seja a PLATAFORMA) que gratifica, integral ou parcialmente, o USUÁRIO para a aquisição de SERVIÇO.

EMPRESA PARCEIRA: sites, sistemas e softwares não desenvolvidos pela PLATAFORMA e necessários para o funcionamento do SITE, a coleta e o armazenamento de informações, e a aquisição e realização de SERVIÇO.

PROFISSIONAL: psicanalista ou psicólogo(a), devidamente cadastrado(a) no seu respectivo Conselho Regional de Psicologia e no e-Psi, designado(a) pela PLATAFORMA para realização do SERVIÇO.

GRUPO: conjunto de USUÁRIO que adquire um mesmo SERVIÇO.

CANAIS DE RELACIONAMENTO: e-mails e redes sociais da PLATAFORMA.

PARTES: refere-se à PLATAFORMA e ao USUÁRIO.

Esses TERMOS cumprem com Código de Ética Profissional do Psicólogo, com as normas prescritas pelo Conselho Federal de Psicologia nas resoluções 001/2009 e 11/2018, e com o que está previsto na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

1. Sobre o objeto dos TERMOS

O objeto destes TERMOS consiste na prestação de SERVIÇO pela PLATAFORMA ao USUÁRIO. 

2. Sobre a aquisição do SERVIÇO

A aquisição do SERVIÇO pelo USUÁRIO deverá ser feita através do SITE e será efetivada mediante confirmação do pagamento ou validação do CUPOM. Em se tratando de USUÁRIO menor de idade (18 anos), será necessária autorização expressa de ao menos um dos pais ou responsável legal.

3. Sobre a duração e o prazo do SERVIÇO

O SERVIÇO adquirido será válido pelo período estabelecido (data e horário) no SITE no ato de sua aquisição, ou pelo período acordado a partir do item 7 destes TERMOS.

4. Sobre as responsabilidades das PARTES

4.1. Utilizar conexão de internet (4Mbps download/upload ou mais) e equipamento que suporte VIDEOCONFERÊNCIA (com áudio e câmera). 

4.2. Estar em um lugar confortável e preferencialmente privativo para se instalar, e em segurança (por exemplo não estar dirigindo ou operando máquinas) durante a realização do SERVIÇO.

4.3. Identificar-se com nome e sobrenome no cadastro da plataforma de videoconferência, com o objetivo de aumentar a segurança e facilitar a identificação do USUÁRIO e PROFISSIONAL.

4.4. Manter a câmera aberta durante a realização do SERVIÇO.

4.5. Fazer uso de fone de ouvido com microfone a fim de minimizar eventuais ruídos ambientais.

4.6. É expressamente PROIBIDO qualquer forma de gravação de voz ou imagem, bem como fazer print da tela durante a prestação do SERVIÇO.

5. Sobre as responsabilidades da PLATAFORMA

5.1. Disponibilizar ao USUÁRIO meios de contato com a PLATAFORMA, conforme item 9 dos termos e condições de uso do site e política de privacidade.

5.2. Enviar até uma hora antes do início do SERVIÇO link de acesso à VIDEOCONFERÊNCIA.

5.3. Designar o PROFISSIONAL para a realização do SERVIÇO.

5.4. Zelar pela proteção dos dados do USUÁRIO, conforme item 8 destes TERMOS.

6. Sobre as responsabilidades do USUÁRIO

6.1. Responsabilizar-se pela veracidade de suas informações.

6.2. Quando o SERVIÇO acontecer em GRUPO, o USUÁRIO deve:

  1. Se possível, silenciar o microfone sempre que não estiver falando.
  2. Ser corresponsável pelo sigilo das informações trocadas durante a realização do SERVIÇO, com o objetivo de não propagar externamente o que foi exposto pelo GRUPO.

7. Sobre o cancelamento do SERVIÇO

7.1. Na inviabilidade da PLATAFORMA realizar o SERVIÇO, a PLATAFORMA se compromete a comunicar o USUÁRIO o quanto antes, a fim de propor nova data e horário para a realização do mesmo serviço ou substituto. Se o USUÁRIO não puder participar na data e horário oferecidos, o valor pago pelo SERVIÇO será reembolsado ou será gerado CUPOM de mesmo valor para aquisição de outro SERVIÇO. Se o SERVIÇO tiver sido adquirido através de CUPOM fornecido por TERCEIROS, o cancelamento estará submetido às regras acordadas com TERCEIROS.

7.2. Na inviabilidade do USUÁRIO utilizar o SERVIÇO, a PLATAFORMA não disponibilizará ao USUÁRIO nova data e horário, nem devolverá o valor pago pelo SERVIÇO, exceto nas situações de restrição médica ou força maior. Nestes casos, haverá devolução do valor pago pelo SERVIÇO ou o USUÁRIO poderá solicitar um CUPOM de mesmo valor para aquisição de outro SERVIÇO.

8. Sobre a proteção de dados pessoais

Todo SERVIÇO é realizado através de VIDEOCONFERÊNCIA em ambiente digital desenvolvido e gerenciado por EMPRESA PARCEIRA. A segurança do ambiente digital é garantida pela criptografia dos dados, que faz com que somente o emissor e o receptor decifrem as informações transmitidas. A conexão segura é indicada pelo link de acesso ao SERVIÇO iniciado com https ou pelo cadeado localizado próximo à URL (endereço do site) no navegador. 

A efetivação do SERVIÇO se faz pela comunicação, verbal ou não, do USUÁRIO durante a realização do mesmo. A partir dela, o PROFISSIONAL oferece escuta analítica, recurso técnico que busca acessar a dimensão inconsciente do que é colocado pelo USUÁRIO e pelo GRUPO. Deste modo, compartilhar dados sensíveis do USUÁRIO não só é inevitável como imprescindível para a realização do SERVIÇO. Esses dados, compartilhados espontaneamente ou em resposta a alguma pergunta, têm por fim cumprir o objetivo do SERVIÇO e deverão ser mantidos em sigilo pelo USUÁRIO, pelo GRUPO e pelo PROFISSONAL. As informações trocadas durante a prestação do SERVIÇO não ficam armazenadas pela PLATAFORMA ou EMPRESA PARCEIRA. 

Parte das informações trocadas nos ATENDIMENTOS PSICOLÓGICOS poderão ser armazenadas pela PLATAFORMA através de registro documental feito pelo PROFISSIONAL sob a forma de prontuário psicológico, conforme a resolução 001/2009 do Conselho Federal de Psicologia. No prontuário psicológico também serão armazenados os dados pessoais de identificação do USUÁRIO fornecidos no SITE para a aquisição do SERVIÇO, dados complementares que poderão ser solicitados por e-mail através de formulários desenvolvidos por EMPRESA PARCEIRA e, se necessário, informações relativas à saúde mental do USUÁRIO reportada à PLATAFORMA através de seus CANAIS DE RELACIONAMENTO.

Para alteração de dados cadastrais ou acesso ao prontuário psicológico, o USUÁRIO deverá fazer solicitação à PLATAFORMA através do e-mail contato@ninguemcrescesozinho.com.br

Para outras informações sobre coleta, armazenamento, compartilhamento, uso, acesso, alteração, remoção e portabilidade dos dados, acesse os termos e condições de uso do site e política de privacidade.

9. Sobre a legislação e foro competentes

Estes TERMOS serão regidos, interpretados e executados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente do país de onde o SITE for acessado e o USUÁRIO estiver durante a realização do SERVIÇO. O USUÁRIO consente, expressamente, que qualquer dúvida ou controvérsias judiciais com relação aos TERMOS serão processadas na Comarca de São Paulo/SP.

10. Sobre atualizações nos TERMOS

Como estamos sempre buscando melhorar nossos serviços, esses TERMOS poderão passar por atualizações. Assim, recomendamos que o USUÁRIO releia os TERMOS a cada aquisição de SERVIÇO para que possa conhecer eventuais modificações. Caso sejam feitas mudanças expressivas nos presentes TERMOS, as mesmas serão publicadas com antecedência e destaque no SITE.

 

Última atualização: 01 de junho de 2020.